Passaporte
Cuidado! Alguns países exigem passaporte válido por seis meses no mínimo
Requerer passaporte dos filhos menores necessitam da presença e da autorização dos pais:
AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PASSAPORTE PARA MENOR
(Art. 27 do Decreto n. 5.978, de 4 de dezembro de 2006.)
(pai) portador da carteira de identidade n. ______, expedida pela SSP/SP e do CPF n. _______, residente na _________ e (mãe) portadora da carteira de identidade n. _____, expedida pela SSP/SP e do CPF n. ______, residente na __________ AUTORIZAMOS a expedição de passaporte para o(a) nosso(a) filho(a) menor ________ nascido(a) em __/__/____.
São Paulo, __ de _______ de 20__
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pai
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mãe
Menor viajando desacompanhado necessário autorização assinada por pai e mãe com firma reconhecida por autenticidade (vocês deverão ir até o cartório e assinar lá a autorização).
Se for viajar acompanhado apenas de um dos dois (pai ou mãe), é necessário que o outro autorize (também com firma reconhecida por autenticidade).
Modelo de autorização
(foto)
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
Eu, (pai), portador do RG nº e CPF nº , casado, brasileiro e (mãe), portadora do RG nº e CPF nº , casada, brasileira, residentes na , pelo presente autorizamos nosso(a) filho(a) menor (nome), nascido(a) em de de , passaporte nº a viajar desacompanhado(a) no período de __ de ______ de ____ à __ de _______ de ____ , para ___________.
A presente está sendo feita nos termos da Portaria Conjunta nº 02/09, artigo 1º , Parágrafo único, dos MM. Juízes das Varas da Infância e da Juventude do Estado de São Paulo.
São Paulo, __ de _________ de ____
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pai
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mãe
Laiz, se os pais forem divorciados não basta a autorização, é preciso também a autorização do Juiz. Mesmo que a guarda esteja definida...isso aconteceu com minha amiga (divorciada) que o filho de 12 anos foi sozinho para os EUA. Bjs e sucesso com seu blog.
ResponderExcluirObrigada pelo comentário. Realmente, não estava me preocupando com esse caso. A minha dica não incluía casos de pais separados. Também não se aplica para o caso de um dos dois ser falecido.
ResponderExcluirAs informações completas encontram-se no endereço abaixo:
http://www.dpf.gov.br/servicos/viagens-ao-exterior/2%20Manual%20Menores.pdf